quarta-feira, agosto 01, 2007

Marinha abre inquérito na Polícia Marítima para apurar eventuais irregularidades na cobrança de multas

A Marinha vai abrir um inquérito para apurar eventuais irregularidades na gestão do dinheiro proveniente das multas feitas pela Polícia Marítima sob as ordens dos capitães dos portos. A decisão surge um dia depois de terem sido levantadas suspeitas sobre um “saco-azul” para pagar a capitães do porto e aos elementos da Polícia Marítima.

O inquérito, que ainda não tem prazo limite para terminar, estende-se também à acção de uma organização – conhecida como o 'sindicato' –, que alegadamente gere as colocações dos militares nas capitanias, cantinas, bares e nos sectores de compras

Fonte oficial da Marinha garantiu ao Expresso que, nos próximos dias – não precisou quando –, vai ser aberto um inquérito, na Autoridade Marítima, entidade que gere as capitanias, para apurar eventuais irregularidades na aplicação de multas e na distribuição das verbas dessas mesmas multas, que são feitas pela Polícia Marítima à ordem dos capitães dos portos, a pescadores profissionais e desportivos, donos de embarcações de recreio, paquetes de turismo, navios comerciais, que cometam infracções.

De acordo com a mesma fonte, até hoje nunca tinham sido levantadas suspeitas deste tipo no seio da instituição. E, num comunicado interno, o Chefe de Estado-Maior da Armada prometeu ser “implacável” com quem não esteja a cumprir a lei. A sanção máxima, a expulsão, é uma das penas ponderadas para os infractores.

Caça ao 'sindicato'
O inquérito, que ainda não tem prazo limite para terminar, estende-se também à acção de uma organização – conhecida como o 'sindicato' –, que alegadamente gere as colocações dos militares nas capitanias, cantinas, bares e nos sectores de compras. A Marinha vai ainda investigar dinheiro de recrutas que desistiram da vida militar e que estará a ser processado.

Esta decisão, que partiu do próprio Chefe de Estado-Maior da Armada, surge um dia depois do jornal "Correio da Manhã" (CM) ter noticiado que existe um “saco azul”, com dinheiro proveniente das multas cobradas pela Polícia Marítima, para pagar a capitães de porto e a elementos da Polícia Marítima. O jornal noticiava que 20% das verbas revertem para os oficiais das capitanias portuguesas. Essa verba forma uma “espécie de bolo” que depois é dividido, em partes diferentes, pelos militares. O que faz com alguns capitães de porto recebam, além do salário, mais de cinco mil euros, que conta para efeitos de reforma. E que provoca uma autêntica caça à multa, pois quanto mais infracções são detectadas, mais dinheiro reverte para as capitanias.

Ainda segundo o CM, o capitão do porto recebe seis partes da verba, os agentes da Polícia Marítima duas partes e o restante pessoal, afecto às secretarias e aos serviços de limpeza, uma parte e meia. Esta situação acabaria por lesar o Estado, que se vê obrigado a pagar avultadas reformas aos capitães de porto na reserva, pois as remunerações extra, dos últimos dois anos de trabalho, também entram nos cálculos das pensões. Jorge Veloso, presidente da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima, denunciava ao "Correio da Manhã".

Carolina Reis

Fonte : Expresso - 31-7-007

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Comments:
Sempre foi tema de convérça entre pescadores ,as caças as multas pelos poliçias maritimos e capitanias ,de muitos Capitães de Capitanias que conheçi ,todos tinham aptençias por coimas aos pescadores e não só ,nunca façilitaram nada éram e são sempre dificuldades para os pescadores armadores ,quase sempre ,ém vês de facilitarem os trabalhos dos pescadores ,complicam e de que maneira ,e o pior de tudo é que a maioria da poliçia maritima ném de mar conhecem nada ,só se agarram a paragrafos e virgulas e multas para sima das pessoas ! Saúdações maritimas J Pontes
 
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