"Nunca se vai conseguir saber se Inácio Maio, o mestre do pesqueiro que naufragou na praia da Légua, pressionou o botão vermelho de emergência do rádio que tinha a bordo – e não se saberá por uma trágica razão: os barcos de pesca costeira estão obrigados a ter este equipamento para pedir ajuda, mas ao longo de toda a costa portuguesa não existe uma única estação que oiça os pedidos de socorro.

O ‘Luz do Sameiro’ tinha a bordo todos os meios de socorro exigidos por lei: coletes para os sete tripulantes, balsa salva-vidas, bóia de emergência que em contacto com água emite um sinal por satélite – e o rádio com um simples botão capaz de indicar o preciso local do naufrágio. O pesqueiro, matriculado no porto de Vila do Conde, foi inspeccionado em Setembro do ano passado. Estava tudo em ordem.

Na última sexta-feira do ano, dia 29, encalhou num banco de areia, a menos de 100 metros da praia da Légua, a norte da Nazaré. A bóia de emergência, em forma de garrafa, flutuante, funcionou: o sinal foi captado pelo satélite e chegou precisamente às 06h42 à base de rastreio de Toulouse, em França.

Como o CM já noticiou, na edição de 6 de Janeiro, a informação de França foi enviada numa questão de segundos para o centro de busca e salvamento, instalado no ‘bunker’ da NATO, em Oeiras, mas sob a responsabilidade da nossa Marinha de Guerra – que só uma hora e 45 minutos depois, demasiado tarde, chamou os meios de socorros.

Além desta bóia de emergência, o ‘Luz do Sameiro’ tinha a bordo um rádio, como é da lei, equipado com um simples botão vermelho. Em caso de grave perigo, basta pressioná-lo durante cinco segundos. Nem é preciso falar. O sinal chega à costa e permite duas coisas: identificar o barco e conhecer, com rigor matemático, a posição do naufrágio.

Mas ao longo da costa portuguesa, de Caminha a Vila Real de Santo António, não existe uma única estação de rádio para escutar os pedidos de ajuda. Os gritos de socorro perdem-se – ninguém os ouve.

Inácio Maio, o mestre do ‘Luz do Sameiro’, tinha a bordo dois meios para lançar o alerta: a bóia de emergência (conhecida como EPIRB, do inglês Emergency Position Indicacion Radio Beacon), e o rádio com um GPS integrado.

A bóia, que tanto pode ser accionada manualmente como pode soltar-se do barco em contacto com a água, indicou imediatamente o nome do barco e a latitude do naufrágio – uma linha imaginária, paralela ao Equador, que começava a escassas milhas a norte da Nazaré e terminava na costa dos Estados Unidos. A Marinha devia ter enviado imediatamente para a zona da Nazaré os meios de socorro. Não o fez. Esperou que um segundo sinal captado pelo satélite indicasse a posição exacta da bóia. Mas, às 07h15, o centro de busca e salvamento da Marinha já sabia que o ‘Luz do Sameiro’ naufragara na praia da Légua – e só pelas 08h30 accionou os meios de socorro.

Além da bóia, terá o mestre Inácio Maio carregado no botão vermelho do rádio. Se o fez, emitiu um sinal com a posição exacta do barco em dificuldades – inútil sinal, porque ninguém em Portugal o ouviu.

Estivesse ele na costa mais a norte ou encostado na foz do Guadiana, no Algarve, o seu grito de socorro teria sido recebido por um dos centros de busca e salvamento no mar instalados em Espanha.


O Trágico destino da "Salguerinha"
Ainda hoje permanece em mistério o naufrágio da ‘Salgueirinha’ – uma traineira que se afundou ao largo da barra de Aveiro, na noite de 18 de Outubro de 2004, com sete pescadores de Caxinas a bordo. Ninguém se salvou. O mar estava alteroso, mas nada de meter medo a uma traineira de 17 metros de comprimento e um motor novo. O pior era o vento forte e a chuva grossa.

O mestre, José Viana, reconhecido com respeito pelos demais homens de Caxinas, falou com a mulher, ao telemóvel: estava para aí a duas milhas da barra e navegava devagar, com um vigia à proa por causa da ventania e da fraca visibilidade. A conversa foi curta. O mestre desligou dizendo à mulher que “o Armando estava aos gritos na proa”.

Armando era o vigia – e competia-lhe avisar o mestre, na casa do leme, mal avistasse outro barco em rota de colisão. Sabe-se que o vigia gritou – mais nada. Se o mestre carregou no botão do rádio – o pedido de ajuda não foi ouvido. Nessa noite, nenhum meio de socorro acudiu à ‘Salgueirinha’.


2500 Pescadores e 500 Barcos estão entregues à sua Sorte
Todos os dias saem para o mar quase 500 barcos portugueses de pesca costeira com cerca de cerca de 2500 homens a bordo. Os pescadores estão entregues à sua sorte. Toda a costa europeia está coberta por estações de rádio que captam os pedidos de socorro enviados por embarcações em dificuldades – excepto os cerca de 900 quilómetros que se entendem de Caminha, na Foz do Rio Minho, a Vila Real de Santo António, na Foz do Guadiana, no Algarve.

A costa portuguesa está surda aos gritos de quem anda no mar. Os armadores de pesca estão obrigados, desde 1999, a instalarem nos barcos o rádio com GPS integrado. Mas nestes últimos sete anos nem uma estação foi construída para captar o sinal de que há vidas em perigo no mar.

O mapa reproduzido nestas páginas mostra a cor-de-laranja as zonas de costa debaixo da cobertura deste dispositivo de emergência. Do Norte da Europa até Espanha – é um oásis de segurança. Entre Caminha e Vila Real de Santo António –o perigo espreita.


Pormenores:

1999
Os armadores de pesca costeira estão obrigados, desde 1999, a instalarem nos barcos os rádios com GPS integrado que permitem, através de um botão, emitir pedidos de socorro. Estes sinais dão a identificação do barca e a posição exacta do naufrágio.


Preço
Os rádios com GPS integrado custam entre 900 e 1500 euros – conforme a marca. Uma bóia de emergência (EPIRB) custa entre 600 e 1600 euros.


Raio de acção
Na ausência de estações costeiras que recebam os pedidos de socorro enviados pelo rádio, a Marinha de Guerra instalou nos navios aparelhos que captam os sinais. Os rádios que equipam os barcos de pesca apenas são eficazes num raio de 40 milhas (o equivalente a cerca de 70 quilómetros). Os pesqueiros não ultrapassam esta distância da costa. E nem sempre está um navio da Marinha de Guerra a menos de 40 milhas de um barco de pesca.


Marinha de Guerra
A Armada, ao longo da costa entre Caminha e Sagres, apenas mantém no mar dois navios – quase sempre uma fragata e uma corveta. Ao largo da costa algarvia, entre Sagres e Vila Real de Santo António, navegam pequenas patrulhas. Os cerca de 900 quilómetros estão desprotegidos.

Acordos
Portugal é subscritor da Convenção Internacional para a Salvaguarda das Vidas no Mar e, por isso, obrigou-se a instalar na costa as estações para captação de pedidos de socorro.


Sete Ministros com culpa
A construção de estações costeiras que permitam captar os pedidos de socorro vindos do mar é da responsabilidade do Ministério da Defesa. Desde 1 de Fevereiro de 1999, quando passou a ser obrigatória a instalação de rádios com GPS nos barcos de pesca, até agora, o País conheceu sete ministros da Defesa – em nenhum dos mandatos a costa portuguesa ficou mais segura.

Veiga Simão tomou posse a 25 de Novembro de 1997 e abandonou o Ministério da Defesa a 29 de Maio de 1999 – já estava em vigor a obrigatoriedade de as embarcações de pesca terem a bordo o bendito rádio. Sucedeu-lhe Jaime Gama, que lá esteve até Outubro de 1999. Nada foi feito. Em mais um Governo chefiado por António Gueterres, tomou posse um terceiro ministro da Defesa – o advogado Júlio Castro Caldas, que ocupou o cargo entre Outubro de 1999 e 2 de Julho de 2001. Saiu Castro Caldas, entrou Rui Pena. No seu mandato, que durou até Abril de 2002, a costa portuguesa continuou surda aos pedidos de socorro vindos do mar.

Novo Governo, desta vez chefiado por Durão Barroso, novo ministro – Paulo Portas, que se manteve no Ministério da Defesa até Julho de 2004. Terá sido, porventura, o mais mediático e tonitruante dos ministros. Ainda assim, a costa portuguesa, ao contrário do resto da Europa, continuou de ouvidos moucos aos gritos de SOS lançados do mar. Novo primeiro-ministro, José Sócrates, outro ministro da Defesa – Luís Amado: tomou posse em Março de 2006, até que, em Julho do ano seguinte, substituiu Freitas do Amaral nos Negócios Estrangeiros. Veio Severiano Teixeira. Está há seis meses no cargo."